Plano sugere criar secretaria especial para tornar país 100% digital

25abr, 2024

Plano sugere criar secretaria especial para tornar país 100% digital

O planejamento pretende digitalizar 100% do país em 6 anos. O grupo apresentou a 1ª versão do documento nesta 4ª feira (24.abr.2024).

O novo órgão sugerido pede a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e orçamento próprio para que as ações necessárias sejam definidas e executadas. Os investimentos para a implementação do plano ainda serão mapeados.

O conselho já teve um primeiro feedback interno do governo, que se mostrou animado com o planejamento. Espera-se que haja considerações e novas propostas devido aos problemas orçamentários atuais enfrentados pelo país.

“Não é rápido fazer uma secretaria, mas seria a solução mais consistente do ponto de vista estrutural. Precisamos discutir ainda”, comentou o secretário-executivo do conselho, Paulo Pereira.

Dentre os pilares prioritários da iniciativa está o setor de infraestrutura e educação, que apresentam cenários considerados preocupantes para o desenvolvimento do país, conforme o grupo. A ideia inicial é reunir todas as medidas já em curso nos órgãos públicos para então destacar as prioridades.

Caso o governo concorde com o plano apresentado, ainda que com ressalvas, um decreto deve ser publicado para oficializar o gerenciamento das ações.

Conforme o conselho, ao menos 14 ministérios já foram mapeados com políticas públicas de digitalização. No Ministério da Educação, por exemplo, há o programa Educação Conectada, que tem o objetivo de oferecer acesso à internet de alta velocidade para as escolas.

Nas previsões da educação, o plano quer facilitar o processo de contratação e incentivar jovens a entrarem no ambiente de tecnologia. O documento indica a escassez de profissionais especializados trabalhando no Brasil e, por isso, um dos objetivos é fazer com que a mão de obra brasileira não seja “exportada”.

No ambiente de negócios e inovação, o plano pretende modernizar a legislação trabalhista com mecanismos de desoneração de tributos e encargos laborais. Além disso, o grupo sugere a simplificação de alíquotas para empresas que trabalham no setor digital e contribuam no desenvolvimento do país.

O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável é um colegiado composto por representantes da sociedade civil criado em 2003 e recriado em 2023 para formular políticas públicas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do país.

Digitalização no Brasil

A digitalização do Brasil em sua totalidade pode melhorar a distribuição de renda, ocasionar um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em diversos setores econômicos e aumentar o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), segundo o Plano Brasil Digital 2030+.

Os problemas enfrentados pelo país estão centralizados em sua maioria na infraestrutura, falta de letramento da população e desigualdade social, explicou o secretário-executivo. Conforme ele, há defasagem no investimento em pesquisa e tecnologia e problemas com a burocracia e tributos de empresas do setor.

Dados do Plano mostraram que o país tem só 1% do PIB investido em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Em relação à educação e capacitação digital, 2,8% da economia está representada no setor, conforme informou o Conselho.

Laércio Cosentino, um dos conselheiros do grupo de coordenação do Plano e fundador da Totvs, acredita que para o Brasil marcar presença global e exportar serviços e produtos de alto valor agregado, se faz necessário investir em tecnologia.

“A transformação digital facilita o acesso à educação, saúde e diversos setores e trazer produtividade para eles no ganho de eficiência e produção. O Brasil necessita de uma governança centralizada para a transformação digital” disse.

Glória Guimarães, também coordenadora do Conselho, falou que mesmo quando há acesso à tecnologia no país, não existe um conhecimento aprofundado sobre ela. “Ensinar o cidadão a trabalhar com isso e gerar mais tecnologia. Aproveitar o que já existe e trabalhar em cima do nosso propósito”, afirmou.

Eis as ações previstas

infraestrutura: criar hubs de conectividade, principalmente na região Norte e nordeste; desenvolver uma política nacional voltada à cibersegurança; viabilizar acesso de cidades a postes e antenas; promover integração e compartilhamento de dados entre os órgãos públicos e agentes privados.
tecnologia: criar mecanismos de incentivo tributário para empresas que estiverem utilizando tecnologias de forma estratégica para o desenvolvimento do país.
pesquisa: fomentar mecanismos que conectem a pesquisa ao mercado.
educação e capacitação digital: desenvolver programa de capacitação digital; gerar engajamento de jovens na carreira de tecnologia; aprimorar e unificar políticas nacionais voltadas à educação básica.
inclusão social e digital: promover integração entre plataformas digitais do governo federal, estadual e municipal; incentivar demanda do setor publico por serviços digitais; introduzir serviços de tecnologia no setor de saúde; promover letramento digital da população a partir de plano de comunicação.
ambiente de negócios: modernizar a legislação trabalhistas com mecanismos de desoneração de tributos e encargos laborais; simplificar políticas e alíquotas que impactam o setor digital; desburocratizar o processo de abertura de empresas; estabelecer mecanismos para exportação de tecnologias estratégicas e importação de componentes para o setor.

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