Gil Ferreira/Ascom-SRIO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que acordo aprovado sobre Perse na Câmara na semana passada foi muito positivo

da wazamba：O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo vai trabalhar para votar ainda nesta semana o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) no Senado. Após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes governistas para tratar sobre as pautas prioritárias do Poder Executivo que tramitam no Congresso, Padilha reforçou que a articulação política buscará manter o acordo firmado com a Câmara em torno do texto. “O acordo aprovado sobre Perse na Câmara (na semana passada) foi muito positivo. Vamos buscar confirmar este acordo no Senado. Nossa prioridade é buscar e votar essa semana no Senado baseado naquele mesmo relatório aprovado na Câmara”, disse.

da SLOTS：A relatora do Perse no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), vai propor uma alteração no relatório e incluirá a correção pela inflação no custo de R$ 15 bilhões dos benefícios até o fim de 2026. A mudança no texto deve aumentar o impacto fiscal dos incentivos tributários, em um revés para a equipe econômica.

Padilha afirmou que, após a aprovação do Perse no Senado, o governo vai trabalhar para votar na Câmara, já na semana que vem, a medida provisória que limita as compensações tributárias, um dos projetos que faz parte da agenda arrecadatória da Fazenda. Por causa do feriado do dia 1º de maio, os deputados devem voltar a Brasília apenas na próxima semana. Nesta semana, apenas o Senado fará sessões em comissões e no plenário.

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Padilha reforçou que a expectativa é de que seja votado na terça-feira (30) na Comissão de Constituição (CCJ) da Casa o projeto de lei do DPVAT que inclui uma alteração no arcabouço fiscal.

O texto já aprovado na Câmara permite ao governo antecipar cerca de R$ 15 bilhões em despesas diante do crescimento além do esperado da arrecadação no primeiro bimestre do ano. Padilha reforçou que, cerca de metade dos projetos prioritários para ano já foram votados pela Câmara ou pelo Senado.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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da 888 casino：O jornal digital Poder360 traz nesta 2ª feira (29.abr.2024) uma seleção dos assuntos que devem marcar a agenda do poder e da política nesta semana.

da ：Assista (2min38s): 

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Se preferir, leia: 

PERSE E DPVAT

Há uma extensa pauta de interesse do governo no Senado. A principal é o Perse, que reconfigura as regras do setor de eventos. O governo espera uma economia de R$ 30 bilhões com a redução do programa. Na 3ª feira (30.abr), o plenário do Senado poderá votar o PL. Houve acordo com o Executivo para prorrogar o programa com escopo reduzido. É incerto se isso será mantido depois das novas arestas que surgiram com a decisão do STF sobre a desoneração.

Outra votação é sobre o Dpvat, o seguro obrigatório para os veículos. O governo espera aumentar a arrecadação em R$ 15 bilhões anuais. Senadores poderão tomar decisões que limitem a liberdade que o Executivo terá para administrar esse dinheiro. Será uma resposta à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). 

JORGE SEIF

Também nesta semana, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgará na 3ª feira (30.abr) o senador Jorge Seif (PL-SC) por suposto abuso do poder econômico. O MPE (Ministério Público Eleitoral) defende que Seif tenha o mandato cassado e fique inelegível. Se a decisão for essa, aumentará o descontentamento no Senado com a cúpula do Judiciário.

DIA DO TRABALHADOR

Na 4ª feira (1º.mai), centrais sindicais farão um ato de comemoração do 1º de Maio no Itaquerão, estádio do Corinthians. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará do evento. Deverá falar do aumento da faixa de isenção do IR (Imposto de Renda) para 2 salários mínimos e o aumento do vale-alimentação dos funcionários públicos para R$ 1.000.

EMPREGO E DESEMPREGO

Na economia, o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) mostrará o saldo de criação de empregos na 3ª. A expectativa de analistas de mercado é de 200 mil novos empregos formais. Se for assim, haverá queda em relação aos 306,1 mil empregos de fevereiro. 

Fernando Frazão/Agência Brasil

da lvbet：Por Redação

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Os novos eleitores que vão votar pela primeira vez em 2024, têm até o dia 8 de maio para tirar o título de eleitor. O prazo também vale para quem precisa regularizar a sua situação eleitoral. Até a data-limite, além de tirar o título de eleitor, também é possível solicitar a transferência de domicílio e atualização de dados.

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Para quem já têm a biometria cadastrada no sistema da Justiça Eleitoral, a regularização pode ser feita de forma online, através do portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Já quem não tem a biometria cadastrada, deverá regularizar o título exclusivamente de forma presencial nos cartórios eleitorais.

Título cancelado

A Justiça Eleitoral alerta para que os eleitores que tiveram seu título cancelado regularizem sua situação o mais rápido possível, para evitar problemas no dia da eleição. Segundo o Código Eleitoral, o cancelamento ocorre quando o eleitor deixa de cumprir regras relativas à qualificação e domicílio, deixa de comparecer a três eleições sucessivas e não justifica a ausência ou quita as multas. Além disso, também é possível ter o título cancelado em caso de alistamento fraudulento, múltiplas inscrições eleitorais, perda de direitos políticos, ausência à revisão do eleitorado ou falecimento.

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Eleições 2024

No dia 6 de outubro, os rio-grandinos irão às urnas para eleger prefeito, vice-prefeito e vereadores. O segundo turno da eleição acontece no dia 27 do mesmo mês, mas vale ressaltar que em Rio Grande não há segundo turno, já que apenas municípios com mais de 200 mil habitantes elegem seus prefeitos nessa condição.

29/04/2024 15:12

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PIXÚltimas NotíciasBenefícios SociaisPix de R$ 200 na conta será liberado pelo governo nesta segunda (29); veja se recebe

da bet7：O Governo Federal liberou Pix no valor de R$ 200 para brasileiros com CPF final 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0. Saiba mais!

Autor Andreza AraújoEm 29/04/2024 11:00Compartilhar

da bet7：O Pix transformou a maneira como os brasileiros conduzem suas transações financeiras, proporcionando conveniência e segurança. Agora, uma nova medida do governo promete ampliar ainda mais essa praticidade, com a liberação da transferência de R$ 200 para brasileiros com CPF final 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0.

Trata-se, portanto, do Programa Pé-de-Meia. Dessa forma, nesta semana, haverá a liberação da segunda parcela do incentivo financeiro. Continue a leitura para mais informações!

Como funciona o pagamento do incentivo via Pix?

No último dia 25 de abril, estudantes nascidos em janeiro e fevereiro que estão inscritos no programa começaram a receber os valores via Pix correspondentes à frequência escolar do mês de fevereiro, no valor de R$ 200. Este processo de pagamento seguirá um cronograma específico, que se estenderá até o próximo dia 3 de maio, abrangendo estudantes nascidos em todos os meses do ano.

Para aqueles que necessitam de um acompanhamento mais próximo ou têm dúvidas sobre o procedimento, o Ministério da Educação (MEC) proporciona toda a assessoria por meio de seus canais digitais e do aplicativo Jornada do Estudante (Android, iOS). Confira abaixo o cronograma completo.

Lula anuncia expansão do programa

Ademais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou no último dia 22 de abril uma expansão significativa no escopo do Pé-de-Meia. Com a nova medida, espera-se incluir todos os jovens que fazem parte de famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Esse ajuste deverá elevar o total de beneficiários para 3,7 milhões de estudantes.

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A estratégia, além de expandir, visa equalizar as oportunidades educacionais e diminuir as disparidades socioeconômicas com pagamentos via Pix, que muitas vezes segregam os jovens brasileiros. Por fim, as equipes técnicas do MEC já estão trabalhando na criação dos regulamentos que facilitarão a execução dessa nova fase do programa.

Imagem: Gustavomellossa / Shutterstock.com

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