Geral Ato pede continuidade de oficinas culturais no estado de São Paulo Programa dá certo há 38 anos, diz integrante de coletivo

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Publicado em 13/04/2024 – 17:47 Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Pauloouvir:

da bwin： O movimento Fica Oficinas Culturais realizou neste sábado (13), em São Paulo, ato contra o fechamento das oficinas culturais e pela continuidade desta que é uma política histórica do estado. Houve manifestações nas três oficinas culturais da capital paulista: Oswald de Andrade, no Bom Retiro, Alfredo Volpi, em Itaquera, e Juan Serrano, na Brasilândia.

da bet esporte： Além disso, foi lançada a Carta em Defesa das Oficinas Culturais do Estado de São Paulo, com o objetivo de revogar o decreto que extinguiu o programa.

Segundo a organização, formada por coletivos ligados ao tema da cultura, a iniciativa conta com o apoio de artistas, ex-secretários municipais e estaduais, intelectuais e atores. A carta também é assinada por líderes de sete partidos políticos: PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede Sustentabilidade, organizações e movimentos da sociedade civil, como  o Fórum do Litoral, Interior e Grande São Paulo, as cooperativas paulistas de Dança e de Teatro), o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado de São Paulo, o Fórum de Cinema do Interior Paulista, além da Associação Paulista de Empreendedores Culturais, e de associações de representantes do bairro do Bom Retiro.

A ação ocorre depois de o setor cultural do estado ter recebido a notícia da extinção do programa Oficinas Culturais pela Secretaria Estadual de Cultura, Economia e Indústria Criativas, por meio do Decreto nº 68.405, de 21/03/2024. “O fechamento das oficinas não apenas privará inúmeras comunidades de oportunidades culturais essenciais, mas também terá impacto negativo significativo no tecido cultural e econômico de São Paulo”, diz a organização.

Segundo Marco Valadares, membro do coletivo Bom Retiro é o Mundo, o programa existe há 38 anos e sofrerá mudanças das diretrizes afetando todos os territórios onde está localizado.

“Eles dizem que é uma reformulação, mas é o fechamento de um programa que dá certo há 38 anos. Se é para qualificar a mão de obra, como eles dizem, no nosso ponto de vista essa qualificação significa uma formação de meros técnicos para grandes espetáculos que eles poderiam enviar para o interior ou capital, deixando de valorizar os verdadeiros trabalhadores da cultura”, afirmou Valadares.

De acordo com Valadares, o programa é mantido pela Organização Social Poiesis. Em 2023, na Oficina Cultural Alfredo Volpi foram desenvolvidas 217 atividades, com público de 23.073 pessoas; na Juan Serrano, que será fechada, foram 240 atividades e 21.354 pessoas atendidas.

“Na Oswald de Andrade, foram 383 atividades, com 42.679 pessoas de público. A programação foi distribuída para 155 municípios do interior e 16 com atividades online. Foram contempladas 274 cidades de todas as regiões do estado de São Paulo”, destacou.

As oficinas culturais foram criadas em um programa elaborado em 1986 pelo governo Franco Montoro, durante o período de redemocratização do país, destacando-se pela importância como fonte de conexão cultural, experimentação artística e formação abrangente para pessoas de todas as idades em centenas de municípios paulistas. “Desde então, [o programa] desempenha papel vital na promoção da diversidade cultural e no acesso à arte e à cultura em todo o estado de São Paulo”, diz a organização.

Edição: Nádia Franco

São Paulo oficinas culturais Manifestação

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Relacionadas Geral Com 38 anos, Oficinas Culturais de São Paulo serão reformuladas

Política Grupo vai monitorar cumprimento de sugestões da Comissão da Verdade Levantamento mostra que mais da metade não foram atendidas

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Publicado em 26/04/2023 – 19:16 Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil – Brasíliaouvir:

da esport bet： O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, anunciou que irá criar uma comissão para acompanhar o cumprimento das recomendações feitas pela Comissão Nacional da Verdade, que investigou violações praticadas pela ditadura militar no país.  

da apostaganha： Em 2014, a comissão divulgou relatório com 29 recomendações a serem adotadas pelo Estado brasileiro, como reparação às vítimas e responsabilização dos envolvidos, sem direito a anistia.  

Levantamento feito pelo Instituto Vladimir Herzog e a Fundação Friedrich Ebert Brasil aponta que mais da metade das recomendações estão atrasadas ou não foram atendidas pelo país. Apenas duas foram cumpridas na totalidade. São elas: a revogação da Lei de Segurança Nacional e a introdução da audiência de custódia, garantindo que os presos sejam ouvidos por um juiz em até 24 horas, como forma de combater a tortura e as detenções ilegais. 

“O Brasil é um país de pouquíssimos períodos democráticos. É um pouquinho de democracia e golpes cercados por todos os lados. É o colonialismo. É golpe, violência, escravidão. Se não somos os senhores da nossa própria casa, imagina como é que é a nossa casa”, disse Silvio Almeida, em audiência na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. 

Conforme o estudo, 48% foram ignoradas pelo Estado brasileiro (equivalente a 14), 24% tiveram retrocesso (sete) e 21% foram parcialmente atendidas (seis). As 13 recomendações relacionadas aos povos indígenas estão em retrocesso e as sete focadas na comunidade LGBTQIA+ encontram-se parcialmente executadas

“Essas recomendações ao Estado brasileiro visam a não repetição da ditadura e dos seus crimes, o aperfeiçoamento institucional e o fortalecimento da democracia”, ressaltou Rafael Schincariol, representante do Instituto Vladimir Herzog, na audiência. 

Durante os trabalhos, de 2012 a 2014, a comissão identificou 434 mortos pela ditadura militar e 210 pessoas ainda desaparecidas. No total, 377 agentes do Estado foram apontados como responsáveis pelas violações de direitos humanos. 

Edição: Aline Leal

Comissão da Verdade silvio almeida

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (10) que o Telegram apague a mensagem enviada aos usuários nesta terça (9) com críticas ao projeto de lei das fake news, em tramitação no Congresso Nacional.

Se a decisão for descumprida, Moraes determina na mesma decisão a suspensão do aplicativo Telegram em todo o território nacional por 72 horas.

• Veja principais trechos da decisão de Moraes

Além de apagar a mensagem enviada na terça, Moraes também determinou que o Telegram envie uma mensagem, também a todos os usuários, com o seguinte texto:

“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.

A decisão de Moraes faz cinco determinações:

• remoção/exclusão da mensagem enviada pelo Telegram aos usuários na terça, em até uma hora a partir da notificação da empresa;
• envio de nova mensagem aos mesmos destinatários (veja conteúdo acima);
• em caso de descumprimento dessas medidas ou do prazo, suspensão do Telegram por 72 horas em todo o país;
• também em caso de descumprimento, multa de R$ 500 mil por hora – mesmo que o app já esteja fora do ar;
• que a Polícia Federal tome depoimento dos representantes do Telegram no Brasil em até 48 horas.

Moraes determinou ainda que o representante do Telegram no Brasil, Alan Campos Elias Thomas, por WhatsApp e e-mail. O g1 entrou em contato com o Telegram, mas não obteve resposta até a última atualização deste post.

"A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre os abusos do Telegram é um passo importante para fixação de balizas regulatórias a tais empresas. O faroeste digital é incompatível com a Constituição. A Polícia Federal dará cumprimento imediato ao comando a ela destinada", escreveu o ministro da Justiça, Flávio Dino, em uma rede social.

Telegram ataca PL das Fake News, e autoridades brasileiras reagem

A decisão de Moraes

A decisão assinada por Alexandre de Moraes foi tomada no âmbito do inquérito das fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal.

Moraes afirma no despacho que, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chegou a se reunir com representantes de plataformas no Brasil para discutir "o real perigo dessa instrumentalização criminosa dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada e a necessidade da constituição de um grupo de trabalho para a apresentação de propostas de autorregulação e regulamentação legislativa".

"Com absoluto respeito à liberdade de expressão, as condutas dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada e seus dirigentes precisa ser devidamente investigada, pois são remuneradas por impulsionamentos e monetização, bem como há o direcionamento dos assuntos pelos algoritmos, podendo configurar responsabilidade civil e administrativa das empresas e penal de seus representantes legais", diz Moraes no documento.

Moraes também afirma, no texto, que o Telegram é "reincidente em práticas que, por ação ou omissão, permitem a proliferação criminosa de mensagens fraudulentas".

"A conduta do Telegram configura, em tese, não só abuso de poder econômico às vésperas da votação do Projeto de Lei, por tentar impactar de maneira ilegal e imoral a opinião pública e o voto dos parlamentares – mas também flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais investigadas no INQ 4.874, com agravamento dos riscos à segurança dos parlamentares, dos membros do Supremo Tribunal Federal e do próprio Estado Democrático de Direito, cuja proteção é a causa da instauração do inquérito", diz.

‘Na avaliação dos parlamentares, dessa vez o Telegram passou de todos os limites’, diz Camarotti

A mensagem do Telegram

O Telegram enviou para os seus usuários um texto no qual diz que "o Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão".

Na mensagem em tom alarmista distribuída aos usuários no Brasil, o Telegram diz que a democracia está sob ataque, que a lei matará a internet no Brasil, e que caso projeto seja aprovado, empresas como a plataforma podem ter que deixar de prestar no serviço no país.

O projeto de combate às fake news tramita na Câmara dos Deputados. Na semana passada, chegou a ser incluído na pauta, mas não foi votado, diante da falta de consenso.

Também na semana passada, o Google divulgou em seu site um texto contrário ao projeto.

Na ocasião, o governo mandou o Google marcar o artigo como publicidade. Parlamentares afirmaram que sofreram pressão das redes sociais contra o projeto.

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Em uma cerimônia histórica realizada no sábado (6), Ailton Krenak se tornou o mais novo imortal e o primeiro indígena a integrar a Academia Brasileira de Letras.

"Não esperava que a minha trajetória de militante me levasse a Academia Brasileira de Letras aos 70 anos", afirmou em entrevista a Natuza Nery. "Assim como não esperava, também nessa idade, receber um pedido de desculpas do Estado brasileiro, que sempre agiu em relação ao povo indígena de uma maneira colonizadora e cruel."

Na terça-feira (2), a Comissão da Anistia aprovou, em um gesto inédito, dois pedidos de perdão a povos indígenas que foram perseguidos pela ditadura militar.

Krenak: “Eu falo e vira livro, é quase uma mágica”

A presidente da Comissão, Eneá Almeida, ajoelhou para pedir perdão aos povos originários. O Estado reconheceu que os Krenak, de Minas Gerais, e os Guarani Kaiowá, da Terra Indígena Guyraroká, em Mato Grosso do Sul, foram perseguidos e expulsos de suas terras durante o período da ditadura militar. Também citam casos de tortura física e prisões indevidas. Um cenário, que segundo eles, levou fome e morte aos indígenas.

"Nós já fomos nesse país uma constelação de povos. Darcy Ribeiro reporta que até o século 18 eram 900 etnias. Hoje reconhecidamente somos menos de 300. Dois terços dessa humanidade foi extinta", relembrou Krenak ao podcast O Assunto. "Um pedido de desculpa circunstancial é muito pouco diante da tragédia que é a relação do Estado colonial brasileiro com a sociedades indígenas […] É um bom começo."

Autor de diversos livros como "Ideias para adiar o fim do mundo", "A vida não é útil" e "O Amanhã não está à venda", teve obras traduzidas para mais de dez países. O poeta, filósofo e ativista da causa indígena assumiu a cadeira de número cinco, que já pertenceu a nomes como Oswaldo Cruz e Rachel de Queiróz.

Ouça a entrevista completa no podcast O Assunto

Ailton Krenak toma posse na ABL